Reunião no CPDM

No último dia 04, aconteceu a reunião mensal do conselho de PDM de Aracruz.

A reunião começou com um processo do Hospital Maternidade São Camilo, que pede a isenção do EIV, alegando sua reforma e ampliação já ser uma condicionante. Porém o conselho não possui competência para atender este pedido, pois iria contra a Lei de PDM do município.

Sobre risco do hospital perder verbas, o conselho entrou em acordo de liberar a aprovação do projeto, porém o hospital ainda tem o dever, sobre um prazo a ser definido, de elaborar um EIV.

Dando continuidade a reunião, o próximo item da pauta foi para apresentar o resultado da audiência pública, referente a EIV da implantação de um loteamento na cidade. As condicionantes resultantes para o empreendedor, foram colocadas pela população da região onde será o empreendimento, junto a prefeitura da cidade. Todos concordaram com as condicionantes e o processo foi aprovado.

O assunto seguinte na pauta tratou da aprovação de um Termo de referência onde todos foram de acordo, passando assim para o assunto seguinte, referente ao embarque e desembarque de alunos no Centro Educacional Espaço Livre, onde nos horários de saída e entrada dos alunos, a escola não possuir estacionamento nem recuo para parada de veículos temporária, o trânsito fica complicado, por se tratar também de horários de pico no local. Chegou-se a conclusão que a secretaria de transporte deve dar seu parecer sobre o assunto.

Por fim, o último processo dá pauta é novamente o loteamento que na reunião passada solicitou mudança de zoneamento, como foi indeferido, ele mudou o pedido para ajuste de loteamento, porém os conselheiros continuaram na mesma opinião de indeferir, e aguardar a revisão do PDM, que está em curso, pois sabe-se que são grandes as chances do local solicitado para modificação de zoenamento ser revisto na revisão.