Reunião do CPDM de Aracruz

As duas horas da tarde do dia 02 de agosto, ocorreu a 8ª reunião do ano do conselho do PDM de Aracruz ( as reuniões do conselho ocorrem toda primeira quarta-feira do mês, ou seja, ao todo o CPDM tem 12 reuniões confirmadas por ano).

Foi realizada a abertura da reunião com a lista de presença e as justificativas do porque alguns membros se ausentaram.

A reunião iniciou-se com um a análise de um projeto de loteamento já aprovado e com a EIV já aprovada também onde o conselho tinha que entrar em acordo se a área que o empreendedor escolheu para doação estava atendendo as exigências e necessidades do município.

Nesta reunião, ocorreu uma discussão acerca de um processo de aprovação de alvará. Penso que não é competência do conselho julgar isso, porém este processo chegou ao CPDM, devido a área estar em um local de restinga ( a área se localiza na Orla de Santa Cruz). O processo foi reprovado pela SEMOB, devido estar em área de restinga, e a própria SEMOB encaminhou o processo para o conselho requerendo que seja feita a alteração do zoneamento no local, uma vez que a área e seu entorno é consolidado e a restinga quase que em totalidade extinta.

Deixando aqui minha opinião, acredito que manter o zoneamento e desenvolver um plano de requalificação da área devastada, seria a melhor solução.

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